34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
12/11/2024
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 12/11/2024
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 12 de Novembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Ingá, que atende os moradores de Boa Vista, Poço de Onça, Malhadinha e Ingá., Requerimento legislativo nº 274 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através SEINFRA e Departamento de Limpeza Pública, que seja feita uma limpeza completa na Rua Vila Scipião, localizada no bairro Várzea Alegre, bem como, seja fixado contêiner destinado para o depósito de lixos e entulhos, estes, esvaziado e recolhidos semanalmente., Requerimento legislativo nº 273 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua José Ricardo de Sousa, localizada no bairro Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico na Rua Antônio Florêncio de Mendonça com a Rua Alexandrina Brito de Oliveira no querido Bairro Guanabara., Requerimento legislativo nº 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de saúde do Município de Russas promover uma ação nas escolas e praças, para destacar o tema. Problemas como fimose, enurese (xixi durante o sono), infecção urinária e criptorquidia (testículo que não desce para o saco escrotal) são as principais doenças que acometem as crianças, de acordo com os urologistas., Requerimento legislativo nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de Saúde do Município de Russas que pacientes diagnosticados com câncer de próstata recebam atendimento humanizado e de alta qualidade. Sendo prestando um atendimento personalizado e qualificado, em um ambiente seguro e confortável por uma equipe multidisciplinar de médicos, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, dentistas e assistentes sociais, sendo prioridade o bem-estar dos pacientes, por isso, além do tratamento dos sintomas físicos, sendo levadas em conta as necessidades emocionais e sociais de toda a família., Indicação nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, adotadar as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Sítio Pedro Ribeiro, Projeto de Lei nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico da rua Josefa Assis de Lima cruzando com a Rua Joaquim Neto no querido Bairro Centro da cidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 273 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA, seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua José Ricardo de Sousa, localizada no bairro Lagoa do Toco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico na Rua Antônio Florêncio de Mendonça com a Rua Alexandrina Brito de Oliveira no querido Bairro Guanabara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de saúde do Município de Russas promover uma ação nas escolas e praças, para destacar o tema. Problemas como fimose, enurese (xixi durante o sono), infecção urinária e criptorquidia (testículo que não desce para o saco escrotal) são as principais doenças que acometem as crianças, de acordo com os urologistas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer da Secretaria de Saúde do Município de Russas que pacientes diagnosticados com câncer de próstata recebam atendimento humanizado e de alta qualidade. Sendo prestando um atendimento personalizado e qualificado, em um ambiente seguro e confortável por uma equipe multidisciplinar de médicos, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, dentistas e assistentes sociais, sendo prioridade o bem-estar dos pacientes, por isso, além do tratamento dos sintomas físicos, sendo levadas em conta as necessidades emocionais e sociais de toda a família. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico da rua Josefa Assis de Lima cruzando com a Rua Joaquim Neto no querido Bairro Centro da cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Ingá, que atende os moradores de Boa Vista, Poço de Onça, Malhadinha e Ingá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 274 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através SEINFRA e Departamento de Limpeza Pública, que seja feita uma limpeza completa na Rua Vila Scipião, localizada no bairro Várzea Alegre, bem como, seja fixado contêiner destinado para o depósito de lixos e entulhos, estes, esvaziado e recolhidos semanalmente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, adotadar as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Sítio Pedro Ribeiro recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada